quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Constituição da República Federativa do Brasil

Título: Constituição da República Federativa do Brasil
Editora: Saraiva
Páginas:
410
Ano: 2009 (42ª ed.)

Com o fim dos governos militares e a redemocratização do Brasil, houve a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Constituição-Cidadã é responsável pela organização político-jurídica do país e dividi-se em: preâmbulo, parte dogmática e atos das disposições constitucionais transitórias (ADCT).

O preâmbulo, relatório que antecede a lei, não possui relevância jurídica. É apenas uma proclamação solene anteposta ao corpo principal da Constituição. O ADCT, por sua vez, contém regras necessárias para assegurar uma harmoniosa transição do regime anterior (Const. 1969) para o novo regime constitucional.

A parte dogmática, composta por 250 artigos, constitui o corpo permanente e divide-se em nove títulos: (I) Dos Princípios Fundamentais; (II) Dos Direitos e Garantias Fundamentais; (III) Da Organização do Estado; (IV) Da Organização dos Poderes; (V) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; (VI) Da Tributação e Do Orçamento; (VII) Da Ordem Econômica e Financeira; (VIII) Da Ordem Social; (IX) Das Disposições Constitucionais Gerais.

Assim sendo, a CF/88 é leitura obrigatória para os cidadãos brasileiros. A norma, além de ser a lei suprema da nação, é também o objeto principal de estudo do Direito Constitucional. Direito este que consubstancia a matriz de todo o ordenamento jurídico. Importante, não?

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Vidas Secas

Título: Vidas Secas
Autor: Graciliano Ramos
Páginas: 128
Ano: 1938

“Ergueu-se, assustado, como se os bichos tivessem descido do céu azul e andassem ali perto, num vôo baixo, fazendo curvas cada vez menores em torno do seu corpo, de Sinhá Vitória e dos meninos.” Os bichos eram urubus; as vítimas, retirantes do sertão nordestino.

Vidas Secas é um livro seco, áspero e cruel. Decidido a ressaltar um homem impulsionado pela sobrevivência e hostilizado pelo ambiente, pela terra, pela cidade. O narrador se envolve nas ações narradas e, assim como o personagem, não consegue apontar saídas para a condição de opressão.

Graciliano Ramos não age para atender qualquer expectativa do leitor. Seu objetivo é apenas passar uma visão crítica das relações sociais. Ao alcançá-lo, recebe um prêmio internacional como livro representativo da Literatura Brasileira Contemporânea. Vale acrescentar que o autor foi perseguido e preso durante o Estado Novo e ficou sem nada ao sair da prisão. Escreveu, muitas vezes, para ganhar dinheiro.

domingo, 6 de junho de 2010

Gestão para um mundo melhor

Título: Gestão para um mundo melhor
Autor: Elcio de Lucca
Páginas: 164
Ano: 2008

Neste livro, Elcio Anibal de Lucca, administrador público, compartilha com os leitores sua trajetória profissional dentro da Serasa. Empresa criada em 1968 de uma ação cooperada entre bancos que buscavam informações rápidas e seguras para dar suporte às decisões de crédito. Na década de 90, ela tornou-se a principal empresa do País e uma das maiores do mundo na área.

Além de empresário de sucesso, o autor se apresenta como cidadão atuante na sociedade e preocupado com o meio ambiente. Durante os 16 anos em que esteve na presidência da Serasa, Elcio tratou de questões econômicas, sociais e ambientais de forma equilibrada. Sua meta era criar uma empresa sustentável dentro de padrões nacionais e internacionais.

No Brasil de 1988, nossa Lei Fundamental - a Constituição - tornou o meio ambiente um direito de todos. Segundo seu art. 225, todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de defendê-lo e de preservá-lo é tanto do Poder Público, quanto da coletividade. O objetivo dessa atitude, segundo Peter Nijkamp, um dos economistas mais influentes do mundo, é garantir não apenas a satisfação do ser humano hoje, mas a satisfação e bem-estar das gerações futuras.

Seguindo essas diretrizes, a Serasa tornou-se modelo de sustentabilidade no Brasil. E mesmo com a saída de Elcio da presidência, continuou perseguindo seus ideais. No final do ano passado, lançou a ferramenta "Conformidade Ambiental" com objetivo de avaliar o cumprimento da legislação ambiental dentro das instituições brasileiras.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Os delírios de consumo de Becky Bloom

Título: Os delírios de consumo de Becky Bloom
Autor: Sophie Kinsella
Páginas: 432
Ano: 2001

O consumo é necessário para sobrevivermos. Já o consumismo está associado ao exagero, ao supérfluo e ao perdulário. Entender essa diferença é o objetivo principal do livro/filme “Os Delírios de Consumo de Becky Bloom”. A heroína da história, Rebecca Bloomwood, é uma jornalista norte-americana que não consegue se controlar no quesito compras. Seu vício, fio condutor do romance, leva-a ao fundo do poço.

Rebecca, ou Becky Bloom, tem visões com manequins seduzindo-a para comprar roupas, precisa se esconder dos credores e não consegue saldar a conta de seus cartões de créditos. Após uma cobrança de dívida transmitida pela televisão em rede nacional, o que lhe causará a perda do emprego e do namorado, ela decide mudar de postura. Ao pregar o desapego material e o consumo consciente, a heroína conseguirá dar a volta por cima.

Se o mercado de consumo em questão fosse o brasileiro, Bloom, como consumidora inadimplente, jamais seria exposta ao ridículo, nem seria submetida a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça sob pena de detenção e multa. Isso porque, no Brasil,o consumidores estão protegidos pela Lei n. 8.078 ou Código de Defesa do Consumidor.

Para finalizar é importante que se diga que comprar é algo importante para a economia, pois move os negócios, gera empregos e faz a sociedade prosperar. Entretanto, o ideal é que esta compra seja consciente, planejada e coerente, incapaz de gerar problemas futuros, seja no bolso ou no pensamento. Que o exemplo de Becky sirva de lição.

terça-feira, 13 de abril de 2010

O caso dos exploradores de cavernas

Título: O caso dos exploradores de cavernas
Autor: Lon L. Fuller
Páginas: 75
Ano: 1976

O caso dos exploradores de cavernas é uma obra fictícia na qual juízes debatem uma sentença condenatória à forca. Ambientado no ano de 4300, Estados Unidos, o caso em questão trata sobre quatro membros da Sociedade Espeleológica - organização amadorística de exploração de cavernas - acusados de matar e comer um companheiro.

Aprisionados no interior de uma caverna e famintos, os réus e a vítima, Robert Whetmore, decidem se alimentar da carne de um deles. Após o demorado resgate, entretanto, os sobreviventes são denunciados pelo homicídio de Whetmore e condenados à forca. Ao recorrerem da decisão à Suprema Corte, os suspeitos reacendem um antigo debate sobre o ordenamento jurídico: os homens são julgados por palavras sobre o papel ou por outros homens?

O Juiz Presidente do Tribunal e o juiz Keen defendem a aplicação da lei seca onde “quem quer que intencionalmente prive outrem da vida será punido com a morte”. Já os juízes Foster e Handy afirmam que o bom senso deve ser utilizado ao interpretar uma lei. Por todos os tormentos e condições extremas a que passaram, os réus deveriam ser absolvidos. Com a chance do desempate, mas abstendo-se por questões emocionais, o juiz Tatting confirma a controvérsia do caso.

Sem outra opção, ocorrendo empate na decisão da Corte, a sentença da primeira instância é confirmada e os réus são condenados à morte. Toda essa trágica estória percorre os caminhos que conduzem os julgadores às suas decisões e sua melhor contribuição está na abertura do diálogo por uma sociedade mais justa.